INSTITUCIONAL

A obra conta com temas atuais e oportunos para a realidade brasileira, como corrupção, ética, cidadania, segurança pública e criminalidade, entre outros. Participações Dr Mauro César Bullara Arjona e Anaclara P. F. Valentim da Silva

Especialistas em direito penal apontam excesso da Polícia do Rio Grande do Sul nos indiciamentos de supostos responsáveis pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. A principal crítica se refere aos enquadramentos por homicídio doloso (quando há in [...]

O DOU publicou na edição do último dia 6/5 a nova lei 12.234/10 (clique aqui), sancionada na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o CP (clique aqui). A nova lei altera os artigos 109 e 110 do CP excluindo a prescrição retroat [...]

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça em janeiro de 2017, o Brasil superou o número de 654 mil presos, dos quais 34% são presos provisórios, ou seja, indivíduos que estão privados de sua liberdade sem terem sido condenados perante o [...]

Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos [...]

Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, arte e liberdade" reflete sobr [...]

A Diversidade de temas e Perspectivas - Mantida de forma Consistente pelo fio condutor do compromisso dos autores com o princípio da dignidade humana e o objetivo de construção de sociedade democráticas - é apresentada por duas vias pela presença de [...]