LIVROS

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Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico

Trata-se de mais uma publicação organizada pelo grupo de pesquisas em direitos fundamentais da PUC-SP. Reúne reflexões atualíssimas sobre: sistema penitenciário, violência estrutural, feminicídio, suicídio assistido, conhecimentos tradicionais, povos [...]

Direito, arte e liberdade

Este livro inaugura a coleção Gestão da Cultura, cujos títulos tratarão de temas específicos da área, como a Lei Rouanet, a cadeia de financiamento do audiovisual e as instituições culturais do terceiro setor. "Direito, arte e liberdade" reflete sobr [...]