Crimes Comuns e Empresariais
O escritório atua na área Direito Penal Empresarial e Direito Penal Comum, na defesa dos interesses das Pessoas Jurídicas e Físicas, seja como vítimas ou acusadas em inquéritos policiais ou ações penais, inclusive como assistente de acusação.
Atuamos especialmente nas seguintes áreas:
- Crimes Tributários.
- Lavagem de Dinheiro.
- Crimes Financeiros.
- Crimes Ambientais.
- Crimes Contra as Relações de Consumo.
- Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Direitos Marcários.
- Crimes Contra a Organização do Trabalho.
- Crimes Contra a Saúde Pública.
- Crimes Contra o Patrimônio (furto, roubo e outros).
- Crimes Contra a Honra (injúria, calúnia e difamação).
- Crimes de Trânsito.
- Crimes Contra a Pessoa.
- Crimes Contra a Fé Pública (falsificação de documento e outros).
Consultoria e FCPA
O escritório atua na área de consultoria, emitindo pareceres legais sobre os aspectos criminais no desenvolvimento de atividade empresarial e no dia-a-dia de pessoa física cujas atividades podem eventualmente configurar crimes, de acordo com a legislação penal brasileira.
Prestamos, igualmente, o serviço de análise de cumprimento de práticas de FCPA, ou seja, análise de cumprimento de regas anticorrupção e suborno nas relações comerciais, bem como o cumprimento de boas práticas da empresa, os quais podem ocasionar situações de Compliance. Os relatórios elaborados servem de subsídio para a tomada de decisão sobre a contratação ou não de determinado fornecedor ou prestador de serviço ou adequação e melhoria dos procedimentos internos da empresa.
